Entenda os impactos da reforma da previdência para professores

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A reforma da previdência, conforme anunciada pelo governo federal, tem como objetivo central realizar melhorias e provocar o equilíbrio nas contas públicas, bem como diminuir os gastos dos cofres públicos, principalmente no que se diz respeito à Previdência Social.

Apesar de ser essencial para melhorar a situação econômica do país, a reforma da previdência impactará na vida do professor e dos cidadãos brasileiros, como um todo.

Então, acompanhe este post e conheça os pontos da reforma que mais influenciam na vida dos profissionais docentes.

Propostas desfavoráveis

O projeto inicial da reforma da previdência foi elaborado ainda no governo de Michel Temer, entretanto o presidente, Jair Bolsonaro, e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciaram que diversos pontos do texto base serão alterados para estreitar ainda mais os investimentos em Previdência Social.

O Governo Federal, em suas propostas para reforma da previdência, tem apresentado condições em que trabalhadores em todo o país estão considerando desfavoráveis, pois ocasionam a perda de alguns benefícios conquistados e uma maior dificuldade no processo de requerimento.

Especialmente à classe dos professores da rede pública sentirão bastante essa mudança. Dentre as propostas apresentadas,  a classe está considerando que a mais prejudicial é o tempo de contribuição previdenciária e a determinação da idade mínima para aposentadoria da classe.

Aposentadoria Especial

Atualmente a classe usufrui de alguns benefícios como a chamada aposentadoria especial, em que professores do ensino infantil, fundamental e médio se aposentam em condições diferenciadas dos demais trabalhadores, com exceção dos policiais, pois trabalham em condições arriscadas.

Trabalhadores do ensino público

Atualmente professores de escolas públicas têm direito a aposentadoria com idade mínima de 55 anos para homens e 50 para mulheres; com tempo de contribuição mínimo de 30 e 25 anos respectivamente. Essa regra é válida para os contribuintes pelo regime geral da previdência, ou seja, a maioria dos docentes trabalhadores em escolas do regime público. Esse é um dos benefícios conquistados pelos professores.

Valor do benefício

A reforma da previdência para professores altera os cálculos para os cálculos de concessão do benefício. Com aprovação do texto, será feita uma média de todos os salários já recebidos desde julho de 1994, sendo que isso significará uma baixa nos valores que são utilizados atualmente como base.

À vista disso, o impacto da reforma da previdência para professores será percebido também no valor do benefício. Para a definição de valores, será feito um cálculo de 70% da média calculada, sendo que serão acrescidos:

  • 1,5% para cada ano de contribuição que exceder os 25 exigidos (até o limite de 30 anos de contribuição);
  • 2,0% para cada ano de contribuição que exceder os 30 anos de contribuição (até o limite de 35 anos de contribuição);
  • 2,5% para cada ano que exceder 35 anos de contribuição (até o limite de 40 anos de contribuição).

Em razão dessa nova relação, os professores somente conseguiram receber  aposentadoria no valor integral (100% da média de todos os salário) se ultrapassarem 35 anos de contribuição, sendo o máximo 40 anos.

Aposentadoria para professores

A nova proposta de Reforma da Previdência para professores prevê idade mínima de aposentadoria de 60 anos para os docentes. Portanto, não haverá mais a distinção de gênero para fins de contabilização de idade e tempo de contribuição.

Além disso, os homens não passarão por mudanças no tempo de contribuição – como acontecerá com as mulheres – somente a idade mínima exigida para o benefício, que se alterada de 55 para 60 anos.

Se aprovada, a categoria perderá o direito a uma idade diferenciada e passará a seguir regras impostas a outros trabalhadores.  Marta Vanelli, secretária geral da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), órgão vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), opõe-se às mudanças apresentadas.

Regra de transição

A regra de transição foi criada para se determinar as diretrizes que serão seguidas em casos de reformas. No caso da previdência, essa norma é válida para aqueles segurados que estão próximos de dar entrada no benefício. Ou seja, para os professores que já estão perto de conseguir a aposentadoria seguindo as regras atuais.

Entretanto, para ser enquadrado nessa transição é preciso que o professor tenha, pelo menos, 25 anos de contribuição – no caso das mulheres – e 30 anos de contribuição para os homens.

Portanto, os professores que não estiverem de acordo com essa determinação, não poderão seguir a regra de transição para dar entrada na aposentadoria. Somente os servidores federais que ingressaram até 2023 continuam tendo o calculo da aposentadoria baseado no último salário, desde que cumpram com a idade mínima exigida.

Transmitir o saber

O Brasil conta com mais de 3.000.000 professores que atuam na educação básica, sendo que aproximadamente 80% são de cargos ocupados pelas mulheres. Cada um desses profissionais da educação precisa ser visto de uma forma especial na reforma da previdência. Os professores têm a responsabilidade de transmitir o saber para crianças e adolescentes em todo o país.

A classe docente já sofre com os baixos salários e que, com a reforma da previdência, receiam uma verdadeira ampliação da crise da educação básica.

trabalho é difícil e desgastante e muitos deles acabam tendo a saúde prejudicada por desgastes físicos e psicológicos da atividade. Portanto, considera-se impossível um professor permanecer em salas de aula por mais que 25 anos.

Em outras palavras, é de extrema importância levar em consideração o aspecto de relevância na profissão docente ao aprovar a reforma da previdência, que impactará fortemente os professores.

Impactos da reforma

Com as mudanças previstas no tempo de contribuição, a reforma da previdência impacta os professores de duas maneiras, sendo a primeira o fato de se aposentar mais tarde. Já o segundo aspecto é em relação as professoras, que terão que contribuir por, ao menos, 30 anos para conseguirem o benefício.

Se a PEC for aprovada será mais difícil conseguir se aposentar, ou seja, o profissional estará mais distante da aposentadoria com valor integral. Professores de todo o país seguem mobilizados contra a reforma da previdência, pois será bem impactante. Por isso, a classe permanece mobilizada por todo o país.

 

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